Marcos Fernando Andrade

OAB/SP 203.802

Advogado experiente, especializado em Direito Administrativo, Constitucional, Sindical e Trabalhista. Pós-graduado pela Universidade Mackenzie, atua como consultor jurídico em diversas entidades e possui vasta produção acadêmica, incluindo livros, artigos e palestras.

Formação Acadêmica

• Formado em Direito pela UMC - Turma de 2001
• Pós-Graduado Lato Senso pela Universidade Mackenzie - Turma de 2005

Experiência Profissional

• Sócio proprietário da MFANDRADE Sociedade Individual de Advocacia.
• Consultor Jurídico da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo – FESSP-ESP.
• Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – SISDERESP.
• Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – SISPESP.
• Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – SINDALESP.
• Consultor Jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo – SINDOJUS.
• Professor de Direito no curso técnico de Administração de Empresas.

Outros Cursos

• A Reforma do Código de Processo Civil – Decorrente das Leis 10.352/01, 10.338/01 e 10.444/02 - Escola Superior da Advocacia – De 07/01 à 30/01/2003 – Reexame Necessário; Apelação; Agravo; Embargos Infrigentes; Procedimento Ordinário; Processo de Execução; Tutela antecipatória e os artigos 461-A do CPC; Procedimento Sumário.
• Reciclagem Penal/Processual – Associação dos Advogados Criminalista do Estado de São Paulo – De 03/02 à 06/02/03 – O Advogado Criminal na Prática: do Inquérito Policial à Apelação; Aspecto da Remição de Pena – Execução Penal; Aspecto Gerais do Tribunal do Júri; A relação entre o cliente e advogado.
• Família e Sucessões, Principais Alterações do Novo Código Civil - Escola Superior da Advocacia.
• Os meios de defesa do executado - Escola Superior da Advocacia
• O Estatuto do Desarmamento e Guarda Civis Municipais – Escola Superior da Advocacia.
• Direito Processual do Trabalho – Escola Superior da Advocacia.
• Transgressão Militar: Natureza Jurídica e Peculiaridades, Assessoramento Jurídico na Tutela dos Atos Administrativos – Escola Superior da Advocacia.
• Crime Militar: Natureza Jurídica e Peculiaridades – IPM e a Autuação MP– Escola Superior da Advocacia.
• Justiça Militar Estadual: Competência, Processo e Julgamento – Escola Superior da Advocacia.
• Processo Penal Militar – Escola Superior da Advocacia.
• Formação Política do Partido Liberal – Instituto Álvaro Valle

Destaques

Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela OAB/SP, por integrar o quadro de conveniados da Comissão de Assistência Judiciária.

Artigos Publicados

• Tutela Penal dos Interesses Difusos
• A Autonomia da Instância Penal Nos Crimes Contra a Ordem Tributária
• Procedimento Dos Crimes Funcionais
• Crime Organizado
• Emenda Constitucional n.º 52, de 8 de fevereiro de 2006, não poderá se aplicada nas eleições de 2006

Obra Publicada

• A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Combate ao Crime Organizado - Editora Autografia – Rio de Janeiro – 2017

Entrevista Concedida

• Entrevista Concedida à TV Justiça - Programa Ilumiluras em 09/02/2018 - Tema: Livro - A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Combate ao Crime Organizado

Palestras Proferidas

• CENEART – Tema: Dia da Consciência Negra. Data: 19/11/2004 – Comissão OAB Vai à Escola.
• E.E. PROF. HORÁCIO QUACLIO – Tema: Referendo - 2005. Data: 10/11/2005 – Palestrante convidado pelo Coordenador Prof. Dorival.

Aulas Ministradas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie

• Crime Organizado - 21/10/2004
• Procedimento Dos Crimes Funcionais - 31/03/2005